Política de Privacidade

1. Quem somos — Controlador de Dados

Razão Social: Programador Independente

App: Baixe o Santo

Site: baixeosanto.com.br

E-mail de contato: contato@baixeosanto.com.br

Zelamos pelo tratamento responsável dos seus dados pessoais, com base na LGPD. Esta política se aplica a todos os usuários do app Baixe o Santo, em qualquer plataforma (web, PWA, aplicativo).

2. Dados que coletamos

3. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados é fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:

• Consentimento (Art. 7, I e Art. 11, I): Para dados religiosos e envio de comunicações. Você pode revogar a qualquer momento.
• Execução de contrato (Art. 7, V): Para dados necessários ao funcionamento do app (e-mail, autenticação).
• Legítimo interesse (Art. 7, IX): Para dados de uso e segurança da plataforma.

4. Como usamos seus dados

• Criar e manter sua conta no app
• Exibir seu perfil no Diretório da Comunidade (somente se você autorizar)
• Personalizar o tema visual conforme seu Orixá de Cabeça
• Publicar seus relatos após aprovação por curadoria
• Enviar notificações sobre o app (somente com seu consentimento)
• Melhorar a plataforma com base em dados agregados e anonimizados
• Garantir a segurança e prevenir fraudes

5. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados apenas com:

• Infraestrutura de armazenamento: Dados hospedados em plataforma segura com criptografia, backup automático e certificações de segurança internacionais.
• Hospedagem do app: Servidor dedicado sem acesso direto aos dados dos usuários.
• Autoridades legais: Quando exigido por lei ou decisão judicial.

Não realizamos transferência internacional de dados fora das políticas dos operadores acima. Não vendemos, compartilhamos ou monetizamos seus dados com anunciantes ou terceiros.

6. Armazenamento e segurança

• Dados armazenados com criptografia em repouso e em trânsito (HTTPS)
• Senhas nunca armazenadas em texto legível — autenticação com protocolo seguro
• Acesso restrito a administradores autenticados com controle granular por perfil
• Backups automáticos periódicos em ambiente isolado
• Monitoramento contínuo de acessos e tentativas suspeitas

Em caso de incidente de segurança que afete seus dados, você será notificado dentro do prazo legal.

7. Retenção de dados

8. Seus direitos como titular

Conforme os Art. 17 a 22 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: Saber quais dados temos sobre você
• Correção: Atualizar dados incompletos ou incorretos pelo próprio perfil
• Anonimização ou exclusão: Solicitar a remoção dos dados desnecessários
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Revogação do consentimento: A qualquer momento, sem prejuízo ao uso anterior
• Oposição: Opor-se ao tratamento com base em legítimo interesse
• Eliminação da conta: Excluir sua conta e todos os dados vinculados

9. Cookies e armazenamento local

Utilizamos localStorage (armazenamento no seu dispositivo) para:

• Manter sua sessão ativa
• Lembrar preferências de tema e orixá
• Controlar a exibição de mensagens e notificações
• Registrar seu consentimento LGPD

Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário, pixels de terceiros ou ferramentas de analytics com identificação individual.

10. Menores de idade

O Baixe o Santo é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos dados de um menor sem consentimento dos responsáveis, os dados serão excluídos imediatamente.

11. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação no app com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado do app após as alterações implica aceitação da nova política.